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O QUE FAZEMOS

Temos experiência em realizar a estruturação jurídica do patrimônio pessoal e das empresas, de forma a levar proteção, estabilidade e eficiência aos nossos clientes que buscam a longevidade e perpetuidade do patrimônio dentro das regras de governança.

Planejamento Patrimonial e Sucessório

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Assessoramos, preventivamente, nossos clientes na definição de estratégias para que o patrimônio construído não seja ameaçado por dívidas de empresas operacionais, em momento que não há endividamento, ou pela instabilidade de relações familiares, em período anterior à alteração do estado civil, ou mesmo em casos de mudança de país.

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Nesse sentido, apresentamos as alternativas de estruturação do patrimônio e as vantagens e desvantagens, do ponto de vista jurídico, da constituição de empresa (holding patrimonial), fundo de investimento (FIP, FDIC, FIF, FIM, etc.), trust, seguro de vida, etc., no Brasil e no exterior, para fins de proteção do patrimônio e facilitação do processo sucessório.

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Planejamento Tributário

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O sistema tributário brasileiro é um dos mais complexos do mundo. Uma mesma atividade pode ter diferentes cargas tributárias a depender da forma de organização das atividades, na pessoa física, ou em pessoas jurídicas.

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Orientamos nossos clientes a organizar suas atividades da maneira mais eficiente, dentro dos limites da legislação tributária.

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Assessoramos as pessoas físicas a cumprirem suas obrigações tributárias em relação aos rendimentos obtidos no Brasil e no exterior.

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Em parceria com escritórios locais, coordenamos o cumprimento das obrigações tributárias no exterior, sempre que houver a necessidade de reportar informações sobre o patrimônio e os rendimentos do Brasil, também nos Estados Unidos e na Europa. 

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Planejamento Societário

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As relações entre membros de uma empresa podem sofrer desgastes no decorrer do tempo, restringindo o potencial de perpetuidade e crescimento de instituições sólidas e lucrativas.

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Participamos das definições de políticas de governança e apresentamos as mais adequadas estratégias de realização de operações societárias, inclusive em casos de compra e venda de empresas e na definição da estratégia mais apropriada para o ingresso dos sucessores

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Planejamento Imigratório

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A mudança de país envolve uma complexa rede de obrigações formais a serem cumpridas não apenas no País de destino, mas também no País de origem.

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Assistimos os brasileiros que se mudam ao exterior a cumprirem as regras brasileiras de encerramento de residência fiscal, bem como a manter o cumprimento de obrigações no Brasil, quando necessário.

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Em parceria com escritórios locais, auxiliamos nossos clientes a cumprirem com as regras imigratórias e tributárias do País de destino.

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Regularização Imobiliária

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A propriedade de um imóvel e as operações de compra, venda, doação, construção, recebimento por herança, locação, são atos que precisam ser devidamente formalizados junto às autoridades brasileiras.

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A legislação que regulamenta os direitos de usar, gozar, dispor e reaver os bens imóveis é bastante minuciosa ao estabelecer quais formalidades devem ser cumpridas para o devido registro das informações nos cartórios competentes.

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Viabilizamos a formalização e regularização de todas as informações e documentos para o devido registro do real proprietário de bens imóveis, inclusive recomendando a criação de instrumentos de proteção e de facilitação da transferência de titularidade em casos de sucessão para residentes e não residentes no Brasil.

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Planejamento Previdenciário

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As regras de aposentadoria são bastante complexas, sobretudo por haver tratamentos diferenciados de acordo com o tipo de trabalho desenvolvido e muitas regras de transição, decorrentes da alteração legislativa promovida nos últimos 20 anos no Brasil.

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Além disso, brasileiros que trabalharam no exterior e estrangeiros que trabalharam no Brasil muitas vezes precisam de auxílio para a validação do tempo de serviço quando há autorização para tanto em tratados internacionais.

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Em parceria com escritórios locais, auxiliamos nossos clientes a planejarem a aposentadoria no Brasil, levando-se em consideração as contribuição previdenciárias já realizadas e as que ainda serão fruto de contribuição antes do momento da aposentação.

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Contencioso Tributário

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A legislação tributária brasileira é bastante complexa e são produzidas diariamente novas regras a serem cumpridas nos âmbitos federal, estadual e municipal, sendo que parte delas não atende aos critérios definidos nos planos da Constituição Federal e do Código Tributário Nacional.

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Conduzimos, a partir da definição de estratégias e levantamento de documentos junto aos nossos clientes, defesas de cobranças tributárias indevidas em processos administrativos e em ações para recuperação de tributos pagos indevidamente, tanto para pessoas físicas, como para pessoas jurídicas.

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